D. PEDRO IV DE PORTUGAL - 1º DO BRASIL: HISTÓRIA E EXUMAÇÃO DO CORPO
Revela-se aqui a história e a biografia deste Monarca Português e Brasileiro, assim como o estudo e exumação do corpo de D. Pedro, que permite esclarecer algumas dúvidas históricas e mitos acerca da sua vida e morte. A história da sua vida, reinado e seu legado.
FONTE: Wikipédia - YouTube
TEXTO: Português
ÁUDIO: Português
Dom Pedro I, alcunhado o Libertador,1 foi o fundador e primeiro monarca do Império do Brasil. Como rei D. Pedro IV, reinou em Portugal, onde também ficou conhecido como o Libertador e também como o Liberal e o Rei Soldado.2 Nascido em Lisboa, Pedro I foi a quarta criança do rei Dom João VI de Portugal e da rainha Carlota Joaquina, e assim membro da Casa de Bragança. Quando seu país foi invadido por tropas francesas em 1807, foi com sua família para o Brasil.
A deflagração da Revolução Liberal de 1820
no Porto, com a rápida adesão de Lisboa e o resto do país, obrigou o
pai de Pedro I a retornar a Portugal em abril de 1821, deixando-o para
governar o Brasil como regente. Teve de lidar com as ameaças de
revolucionários e com a insubordinação de tropas portuguesas, as quais
foram, no entanto, todas subjugadas. A tentativa do governo português de
retirar a autonomia política que o Brasil gozava desde 1808 e tornar o
país que havia sido elevado a condição de reino unido a Portugal em uma
colônia ultramar novamente foi recebida com descontentamento geral.
Pedro I escolheu o lado brasileiro e declarou a Independência do Brasil
de Portugal em 7 de setembro de 1822. Em 12 de outubro foi aclamado
imperador brasileiro e, em março de 1824, já havia derrotado todos os
exércitos leais a Portugal. Poucos meses depois, Pedro I esmagou a Confederação do Equador, principal reação contra a tendência absolutista e a política centralizadora de seu governo.
Uma rebelião separatista na província sulista da Cisplatina no início de 1826, e a tentativa subsequente de sua anexação pela Províncias Unidas do Rio da Prata (futura Argentina) levaram o império a Guerra da Cisplatina.
Em março de 1826, Pedro I se tornou brevemente rei de Portugal com o
título de Pedro IV antes de abdicar em favor de sua filha mais velha, Maria II.
A situação piorou em 1828 quando a guerra do sul resultou na perda da
Cisplatina. Nesse mesmo ano, em Lisboa, o trono de Maria II foi usurpado
pelo príncipe Dom Miguel I,
irmão mais novo de Pedro I. O relacionamento sexual escandaloso e
concorrente com uma cortesã maculou a reputação do imperador. Outras
dificuldades surgiram no parlamento brasileiro, onde o conflito sobre se
o governo e suas políticas seriam escolhidos pelo monarca ou pela
legislatura dominaram os debates políticos de 1826 a 1831. Incapaz de
lidar com os problemas do Brasil e de Portugal ao mesmo tempo, em 7 de
abril de 1831 Pedro I abdicou em favor de seu filho Dom Pedro II e partiu para a Europa.
Dom Pedro invadiu Portugal à frente de um exército em julho de 1834.
Frente ao que parecia inicialmente uma guerra civil nacional, logo se
envolveu num conflito em escala muito maior que abrangeu toda a península Ibérica numa luta entre os defensores do Liberalismo e aqueles que procuravam o retorno ao Absolutismo. Dom Pedro morreu de tuberculose em 24 de setembro de 1834, apenas poucos meses após ele e os liberais terem emergido vitoriosos.
Infância e juventude
D. Pedro de Alcântara nasceu em Queluz, Portugal, em 12 de outubro de 1798 sendo filho de D. João VI de Portugal, rei de Portugal, Brasil e Algarves e D. Carlota Joaquina de Bourbon, Infanta de Espanha. Seus avós paternos eram D. Pedro III, Rei Consorte de Portugal e dos Algarves e D. Maria I, Rainha de Portugal e dos Algarves, enquanto seus avós maternos eram D. Carlos IV, rei de Espanha e D. Maria Luísa de Bourbon, princesa de Parma. Era o quarto filho, e segundo varão, de seus pais e não era esperado que um dia viesse a ascender ao trono.O falecimento de seu irmão mais velho, D. António de Bragança, em 1801, tornou-o o herdeiro de seu pai, então regente em nome de D. Maria I.3 4
onde também nascera, e convivera com a avó paterna, que estava
completamente insana. Sua mãe não lhe dava muita atenção, preferindo
voltar-se para seu irmão mais novo, Miguel. Seu pai o estimava muito,
considerando-o o filho predileto, mas por ser reservado e sofrer de depressão, mantinha pouco contato com o seu herdeiro.5
Em 1807, João VI, preocupado com os acontecimentos na Europa,
realizou um plano de enviar o seu filho mais velho para o Brasil e assim
impedir que a mais valiosa colônia do império português pudesse sofrer o mesmo destino das colônias espanholas.6 Entretanto, a invasão de Portugal por tropas de Napoleão Bonaparte o fizeram mudar de ideia e decidiu-se pela transmigração não só da família real portuguesa, mas de grande parte da nobreza portuguesa e de todo o aparato estatal do Império Lusitano.
No Brasil, Pedro viveu no Palácio da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Rio de Janeiro, junto com seu pai e seu irmão Miguel de Bragança, mas também residiu na Fazenda de Santa Cruz e no Paço Imperial.7
Pedro e seu irmão Miguel compartilhavam a aparência, o temperamento e
afeições. Ambos possuíam uma relação de amor e ódio um com o outro, e
brincavam e brigavam quando crianças.8
Na infância, os dois irmãos criavam pequenos regimentos formados por
amigos que se combatiam simulando batalhas entre exércitos.9
A predileção de Pedro I pela vida militar
não se restringiu apenas à infância, e mesmo como adulto manteve o
gosto pela carreira. Anos mais tarde, em 1825, um estrangeiro diria que
não havia no Brasil pessoa melhor que o então imperador no manejo com
armas.9
As principais atividades do herdeiro da coroa portuguesa até os seus dezesseis anos de idade foram os exercícios físicos, a equitação e a marcenaria. Seu interesse pelos cavalos não se restringia a apenas montar, mas também cuidava dos mesmos, arreando, dando banho e até mesmo os ferrando.10
Na mocidade se divertia indo as tavernas do Rio de Janeiro, que
frequentava em companhia dos empregados do palácio, mas sempre
disfarçado para que não fosse reconhecido. Em uma dessas andanças
noturnas conheceu Francisco Gomes da Silva, que mais tarde se tornaria um dos seus mais fiéis amigos e seria conhecido como o "Chalaça".7
Características
De acordo com Isabel Lustosa, Pedro se "bemque não fosse bonito, era simpático, bem constituído, de cabelo preto e
anelado; tinha nariz aquilino, olhos pretos e brilhantes, uma boca
regular e dentes muito alvos".11 Para José Murilo de Carvalho, ele era "comandado
por emoções, às vezes contraditórias, a que não aprendera a impor
barreira alguma. Era impulsivo, romântico, autoritário, ambicioso,
generoso, grosseiro, sedutor. Era capaz de grandes ódios e grandes
amores".12 Heitor Lyra o define da seguinte maneira:13
| “ | De temperamento, era um impulsivo. Volúvel até os extremos, era capaz dos maiores egoísmos e das mais largas generosidades. Tudo nele era incompleto: mal educado, mal guiado, mal aconselhado, faltou-lhe sempre o senso da medida. Mas, como todas as naturezas espontâneas, tinha um fundo de grande bondade. Herdou do velho Rei seu pai a liberalidade […]. Tinha, da mãe, sobretudo, a impetuosidade. Foi essa impetuosidade, aliada ao seu estabanado cavalheirismo, que o levou a libertar dois povos. Um punhado, largo, de boas qualidades: bravura, honestidade, desprendimento pessoal, idealismo. E um acentuado desejo de bem fazer – o que o não impedia de ser, muita vez, injusto e agressivo até com os seus melhores amigos. |
” |
como um todo considerava qualquer forma de trabalho manual algo relegado
somente a escravos, Pedro não se importava em trabalhar com as próprias
mãos.10 Fazia questão de manter uma relação direta com o povo, e sentia prazer em estar entre gente comum.14
Isabel Lustosa expressa claramente este lado do Imperador como no episódio em que "ele saia da igreja misturado com a gente do povo que gracejava e ria, não dando a menor demonstração de repulsa ao profanus vulgus,
mas sim de desejar confraternizar-se com eles. Quando d. Pedro era
abordado por qualquer pessoa do povo, entabulava familiarmente uma
conversa".15
Dom Pedro I e a escravidão no Brasil
O monarca acreditava que a melhor maneira de eliminar a escravidão seria de uma maneira gradual em conjunto com a imigração de trabalhadores europeus para substituir a mão-de-obra que viria a faltar.16
Pedro tinha noção de que não detinha meios para abolir o sistema
escravocrata, a não ser convencendo a sociedade brasileira. Contudo, a
escravidão não era utilizada por apenas ricos aristocratas como
popularmente se imaginava. Pessoas humildes compravam com seus poucos
recursos escravos que pudessem trabalhar por elas. Libertos também
detinham seus próprios escravos e até mesmo estes possuíam escravos.
A escravidão não se resumia somente a negros, e havia casos de brancos escravos também.17
O Imperador combatia publicamente a escravidão e entrava em choque com a
população brasileira como um todo que via em suas ações uma
demonstração de autoritarismo. Segundo o próprio Pedro I:16
| “ | "Os escravos nos inoculam todos os seus vícios, e nos fazem corações cruéis, inconstitucionais e amigos do despotismo. Todo senhor de escravo desde pequeno começa a olhar o seu semelhante com desprezo, acostuma-se a proceder a seu alvedrio [arbítrio], sem lei nem roca, às duas por três julga-se, por seu dinheiro e pelo hábito contraído, superior a todos os mais homens, espezinha-os [humilha-os] quando empregado público, e quando súdito em qualquer repartição não tolera nem sequer a menor admoestação [repreensão com brandura], que logo o seu coração, pelo hábito de vingar-se e de satisfazer-se as suas paixões, lhe esteja dizendo: ‘Se tu foras meu escravo’…" |
” |
De acordo com José Murilo de Carvalho, a prova "da força da escravidão é o fato de que nenhuma das muitas revoltas regenciais propôs sua abolição geral. Quando os malês se rebelaram em 1835, buscavam a liberdade apenas para os irmãos de fé muçulmana".17 O abolicionismo de Pedro I e de Pedro II
viria a custar a coroa a ambos. Sobre o papel do primeiro imperador na
luta pelo fim da escravidão, a historiadora Isabel Lustosa diz que:
| “ | […] d. Pedro I foi um governante muito à frente da elite brasileira do seu tempo. Ele afrontou os valores da escravidão, combatendo com vigor o hábito de alguns funcionários públicos de mandar escravos para trabalhar em seu lugar; concedendo lotes aos escravos que libertou na Fazenda de Santa Cruz; no Rio de Janeiro e na Bahia, onde os ricos circulavam em liteiras e qualquer pessoa que pudesse ter dois escravos tinha condições de se fazer transportar pelas ruas numa rede amarrada num pau que os escravos sustentavam nos ombros, lembra Macaulay, d. Pedro andava a cavalo ou circulava numa carruagem puxada por cavalos ou mulas e dirigida por ele mesmo; e, como foi visto, não permitiu que seus súditos lhe prestassem a homenagem tradicional de carregar sua carruagem nas costas por ocasião do Fico.18 |
” |
Educação
O início da instrução de Pedro coube a "austera e grave" dona Maria Genovena do Rego e Matos e em seguida tornou-se responsabilidade do erudito Frei Antônio de Nossa Senhora de Salete. O clérigo lhe ensinou o catecismo e latim. Seu ensino na língua latina foi aperfeiçoado pelo Frei Antônio de Arrábida, futuro Bispo de Anemúria.19 Também foi educado em matemática, disciplina pela qual Pedro era "apaixonado",20 pelo "cultíssimo" João Monteiro da Rocha, que ao falecer em 10 de dezembro de 1819, legou a Pedro a sua vasta biblioteca pessoal.6 21
verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo,
lucrou imensamente o jovem príncipe. Sábio e poliglota, o antigo
ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos Aires reunia em si as qualificações indispensáveis a direção moral e cientifica de D. Pedro".20
Além do seu português nativo, Pedro sabia ler, escrever e falar em francês e latim, e compreendia o inglês21 23 e o alemão.22
Na viagem da família real portuguesa ao Brasil
em 1808, Pedro com apenas nove anos de idade, quando não estava entre
os marinheiros aprendendo as manobras de bordo, era sempre visto sentado
encostado em um dos mastros do navio lendo a clássica obra Eneida do romano Virgílio no original em latim.19 Leu os sermões do padre Antônio Vieira, as cartas de Madame de Sévigné, as obras de Edmund Burke, de Voltaire e de Benjamin Constant.21 Até o fim de seus dias o príncipe reservou diariamente cerca de duas horas à leitura e ao estudo.22 Também escreveu diversas poesias:
| “ | Meu amor, meu grande amor, Sem ti não quero viver Tua imagem é a meiga flor Que eu vivo a bem-querer… |
” |
Era também um excelente mecânico, marceneiro e torneiro, além de desprender bastante tempo a exercícios físicos, equitação e caça.27
Apesar da visão costumeira que se trata nos livros escolares, Pedro I não era o semi-analfabeto que sempre se imaginou.7 11 28 De fato não recebeu a educação esperada para um futuro Chefe de Estado,21
mas ainda assim fora muito melhor do que a recebida pela maior parte
dos seus contemporâneos e mesmo atualmente. A instrução deficiente que
recebeu não o impediu de sempre buscar aprimorar seus conhecimentos e o
príncipe fora na realidade um autodidata.19 Se tivesse sido educado conforme a sua posição como herdeiro do trono exigia, teria "sido um príncipe quase perfeito".29 Napier diria a seu respeito: "As
suas boas qualidades eram propriamente suas; as más, devido à falta de
educação; e homem nenhum conhecia melhor este defeito do que ele mesmo".29
Pedro tinha clara noção da falha em sua educação e buscava aconselhar
tantos os seus filhos legítimos como os ilegítimos a estudarem e não
cometerem o mesmo erro que ele próprio cometera. Sabia também do valor
da educação e uma de suas primeiras medidas como regente fora a extinção
de qualquer tributação sobre livros importados e a abolição da censura prévia. Criou cursos jurídicos e relegou ao Estado a obrigação de manter escolas primárias.29
Casamento
Em 1818, quando tinha 19 anos, casa com a arquiduquesa Leopoldina, filha do imperador Francisco I da Áustria, e de sua segunda esposa, Maria Teresa de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, de um ramo dos Bourbons franceses. Francisco I e Maria Teresa foram os últimos imperadores do Sacro Império Romano-Germânico e os primeiros da Áustria. Leopoldina era sobrinha-neta da rainha Maria Antonieta e irmã da segunda imperatriz dos franceses Maria Luísa da Áustria.A cerimônia foi realizada na Igreja de Santa Ifigênia, na Rua da Alfândega, tendo o cortejo nupcial desfilado pelo que é hoje a Rua Primeiro de Março. Nela, dizem os historiadores que se dançou pelas ruas o Catupé, variedade de congo, antigamente ligado a festejos religiosos e, depois, ao carnaval. Do enlace nasceram, entre outros filhos, Maria da Glória (1819), Rainha de Portugal como Dona Maria II, e Pedro de Alcântara (1825), sucessor do pai como Imperador do Brasil com o título de Pedro II.
Viúvo desde 11 de dezembro de 1826, em agosto de 1829 contrai segundas núpcias por procuração com Amélia de Beauharnais, princesa da Baviera, Duquesa de Leuchtenberg, neta da imperatriz Josefina da França, esposa repudiada de Napoleão Bonaparte.
O movimento de independência do Brasil
A Revolução no Porto e o retorno da família real
Em março de 1816, com a morte de Maria I, a Louca e a elevação de seu pai a Rei de Portugal, recebeu o título de Príncipe Real e Herdeiro do Trono (o irmão mais velho, Antônio Príncipe da Beira, falecera em 1801). Irrompeu então a revolução constitucionalista de 1820, exigindo a restituição do Pacto Colonial e o retorno da família real ao reino.João VI a ignora, mas devido à pressão popular do clero, da nobreza e
da burguesia portuguesa, em 1821 decide retornar à metrópole depois de
cerca de treze anos no Rio de Janeiro. Em Portugal, as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa já iniciavam a elaboração da Constituição do reino. Mas esta decisão régia foi mal recebida no Brasil.
Ao voltar a Portugal, João VI deixa seu filho Pedro I como Príncipe Regente do Brasil.
Os direitos concedidos ao Brasil, entretanto, foram sendo rescindidos
pelas cortes. Pedro I então alinha-se ao descontentamento brasileiro
provocado pelas medidas portuguesas.
O Dia do Fico
Ver artigo principal: Dia do Fico
pressionava as cortes que redigiam a Constituição Portuguesa a rebaixar
novamente à categoria de colônia o Brasil (que tinha sido elevado à
condição de Reino Unido a Portugal e Algarves). Pressionado por essas cortes, João VI assinou um documento que tornava inefetivo o título de príncipe regente do Brasil
concedido a Pedro I. Uma ordem judicial exigiu a volta imediata do
príncipe a Portugal. Foi enviada uma frota ao Rio de Janeiro, destinada a
repatriá-lo.
Após ter recebido um abaixo-assinado com 8 000 assinaturas (conhecido como Petição do Fico) que pedia que permanecesse no Brasil,30 o regente recusou-se a embarcar para a Europa e, em 9 de janeiro de 1822, pronunciou, em um episódio que ficou conhecido como o Dia do Fico, a frase histórica: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!,31 declarando, também, que nenhuma ordem das Cortes Portuguesas seria cumprida no Brasil sem a sua autorização.
Proclamação da Independência
Ver artigo principal: Independência do Brasil
contando-lhe que havia promulgado a independência brasileira, uma vez
que a corte portuguesa exigia o seu retorno e com isso não acontecendo,
programava uma ação militar contra o Brasil. Foi então que, junto ao Riacho do Ipiranga (São Paulo), o herdeiro de João VI proferiu o famoso Grito do Ipiranga: "Independência ou Morte!".
Pedro I contou, naturalmente, com o apoio do "povo" e, de volta ao
Rio de Janeiro, em 12 de outubro, foi proclamado imperador e "defensor
perpétuo do Brasil". Em 1 de dezembro foi sagrado e coroado. A Independência do Brasil foi contestada em território brasileiro por tropas do Exército Português, especialmente nas regiões onde, por razões estratégicas, elas se concentravam, a saber, nas então províncias Cisplatina, da Bahia, do Piauí, do Maranhão e do Grão-Pará (Guerra da Independência do Brasil). A independência foi oficialmente reconhecida por Portugal e pelo Reino Unido somente em 1825.
Imperador do Brasil
Constituição Imperial
A visão histórica ensinada nas escolas até os dias atuais é a de queum dom Pedro I autoritário e despótico teria entrado em conflito com a
liberal e democrática assembleia, fechando esta última contra a vontade
do povo brasileiro e acabando por outorgar (impôr) uma constituição de
cunho absolutista sobre o país. Trata-se de uma invenção posterior dos
republicanos para desmoralizar o passado monárquico do Brasil.32 A realidade dos fatos foi completamente diversa.
Constituinte de 1823
a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil
iniciou sua legislatura com o intento de realizar a primeira
constituição política do país. No mesmo dia, Pedro I discursou para os
deputados reunidos, deixando clara a razão de ter afirmado durante sua
coroação no final do ano anterior que a constituição deveria ser digna
do Brasil e de si (frase esta que fora ideia de José Bonifácio e não do
imperador34 ):
| “ | Como Imperador Constitucional, e mui especialmente como Defensor Perpétuo deste Império, disse ao povo no dia 1 de dezembro do ano próximo passado, em que fui coroado e sagrado – que com a minha espada defenderia a Pátria, Nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim…, uma Constituição em que os três poderes sejam bem divididos… uma Constituição que, pondo barreiras inacessíveis ao despotismo quer real, aristocrático, quer democrático, afugente a anarquia e plante a árvore da liberdade a cuja sombra deve crescer a união, tranquilidade e independência deste Império, que será o assombro do mundo novo e velho. Todas as Constituições, que à maneira de 1791 e 1792 têm estabelecido suas bases, e se têm querido organizar, a experiência nos tem mostrado que são totalmente teóricas e metafísicas, e por isso inexequíveis: assim o prova a França, a Espanha e, ultimamente, Portugal. Elas não tem feito, como deviam, a felicidade geral, mas sim, depois de uma licenciosa liberdade, vemos que em uns países já aparecem, e em outros ainda não tarda a aparecer, o despotismo em um, depois de ter sido exercido por muitos, sendo consequência necessária ficarem os povos reduzidos à triste situação de presenciarem e sofrerem todos os horrores da anarquia.35 |
” |
deveria impedir eventuais abusos não somente por parte do monarca, mas
também por parte da classe política e da própria população. Para tanto,
seria necessário evitar implantar no país leis que na prática seriam desrespeitadas. A assembleia num primeiro momento se prontificou a aceitar o pedido do imperador,36 mas alguns deputados se sentiram incomodados com o discurso de Pedro I.
Um deles, o deputado por Pernambuco Andrade de Lima, manifestou claramente seu descontentamento, alegando que a frase do monarca fora por demais ambígua.34 Os deputados que se encontravam na constituinte eram em sua grande maioria liberais moderados, reunindo "o que havia de melhor e de mais representativo no Brasil".37 Foram eleitos de maneira indireta e por voto censitário e não pertenciam a partidos, que ainda não existiam no país.37
Havia, contudo, facções entre os deputados, sendo três discerníveis: os "bonifácios", que eram liderados por José Bonifácio
e defendiam a existência de uma monarquia forte, mas constitucional e
centralizada, para assim evitar a possibilidade de fragmentação do país,
e pretendiam abolir o tráfico de escravos e a escravidão, realizar uma reforma agrária e de desenvolver economicamente o país livre de empréstimos estrangeiros.38 Os "portugueses absolutistas",
que compreendiam não apenas lusitanos, mas também brasileiros e
defendiam uma monarquia absoluta e centralizada, além da manutenção de
seus privilégios econômicos e sociais.
E por último, os "liberais federalistas", que contavam em seus
quadros com portugueses e brasileiros, e que pregavam uma monarquia
meramente figurativa e descentralizada, se possível federal, em conjunto
com a manutenção da escravidão, além de combaterem com veemência os
projetos dos bonifácios.38
Ideologicamente, o imperador se identificava com os bonifácios tanto em
relação aos projetos sociais e econômicos, quanto em relação aos
políticos, pois não tinha interesse nem em atuar como um monarca
absoluto e muito menos em servir como "uma figura de papelão no governo".39
O esboço da constituição de 1823 foi escrito por Antônio Carlos de Andrada, que sofreu forte influência das Cartas francesa e norueguesa.40
Em seguida foi remetido a constituinte, onde os deputados iniciaram os
trabalhos para a realização da carta. Existiam diversas diferenças entre
o projeto de 1823 e a posterior Constituição de 1824. Na questão do federalismo, era centralizadora, pois dividia o país em comarcas, que são divisões meramente judiciais e não administrativas.41 As qualificações para eleitor eram muito mais restritivas que a Carta de 1824.42
Definia também que seriam considerados cidadãos brasileiros somente os
homens livres no Brasil, e não os escravos que eventualmente viessem a
serem libertados, diferentemente da Constituição de 1824.43
Era prevista a separação dos três poderes, sendo o Executivo
delegado ao imperador, mas a responsabilidade por seus atos recairia
sobre os ministros de Estado. A constituinte optou também pela inclusão
do veto suspensivo por parte do imperador (assim como a de 1824), que
poderia inclusive vetar se assim o desejasse o próprio projeto de
constituição. Entretanto, mudanças nos rumos políticos levaram os
deputados a proporem tornar o monarca uma figura meramente simbólica,
completamente subordinado à assembleia. Este fato, seguido pela
aprovação de um projeto em 12 de junho de 1823 pelo qual as leis criadas
pelo órgão dispensariam a sanção do imperador levou Pedro I a entrar em
choque com a constituinte.44
Por trás da disputa entre o imperador e a assembleia,45
havia uma outra, mais profunda e que foi a real causa da dissolução da
constituinte. Desde o início dos trabalhos legislativos os liberais
federalistas tinham como principal intuito derrubar o ministério
presidido por José Bonifácio a qualquer custo e se vingar pelas
perseguições que sofreram durante a Bonifácia ocorrida no ano anterior.
Os portugueses absolutistas, por outro lado, viram seus interesses
feridos quando José Bonifácio emitiu os decretos de 12 de novembro de
1822 e 11 de dezembro de 1822, onde no primeiro eliminava os privilégios
dos lusitanos e no segundo sequestrava os bens, mercadorias e imóveis
pertencentes aos mesmos que tivessem apoiado Portugal durante a
independência brasileira.46 Apesar das diferenças, os portugueses e os liberais se aliaram com o objetivo de retirar do poder o inimigo comum.38 Os liberais e portugueses aliciaram os:
| “ | […]"desafetos dos Andradas, cujo valimento junto ao Imperador açulava muitas invejas e cuja altaneira, por vezes grosseira, suscetibilizava muitos melindres e feria muitas vaidades. Duros para com os adversários, os Andradas tinham suscitado fartura de inimigos no prestígio conquistado pela sua superioridade intelectual e pela sua honestidade. Os descontentes uniram-se para derrubá-los e na aliança se confundiram moderados com exaltados".47 |
” |
para o seu lado, que logo trataram de envenenar a amizade do monarca
com o seu grande amigo, José Bonifácio. Vendo a maior parte da
Assembleia abertamente descontente com o ministério Andrada e
influenciado por seus amigos, que se identificavam com os interesses dos
portugueses, Pedro I demitiu os ministros de Estado.48 Iniciou-se então uma guerra de ataques entre os jornais do país, que defendiam uma ou outra facção política.
A aliança entre os liberais e portugueses foi efêmera. Logo que o
ministério Andrada foi demitido, os dois grupos voltaram-se um contra o
outro. Para o monarca qualquer relação com os liberais seria
inadmissível, pois sabia muito bem de suas intenções em transformá-lo
numa figura meramente decorativa. Os ataques contra os portugueses em
geral e até mesmo contra Pedro por parte dos jornais e deputados a favor
dos Andradas levou o imperador a se aproximar dos portugueses.
trabalhos da Constituinte que se realizava em um prédio próximo.
seria completamente ignorado acabou por ser utilizado para fins
políticos. Um boticário nascido no Brasil, que também praticava o
jornalismo, sofreu agressões físicas por parte de dois oficiais
lusitanos que erroneamente acreditavam que ele tivesse sido o autor de
artigo injurioso. Os Andradas aproveitaram a oportunidade para alegar
que a agressão sofrida pelo boticário fora na realidade um atentado
contra a honra do Brasil e do povo brasileiro.49 50
Antônio Carlos de Andrada e Martim Francisco de Andrada foram levados
sobre os ombros de uma multidão e seguiu-se uma onda de xenofobia
antilusitana que acirrou ainda mais os ânimos.
A tudo Pedro assistiu da janela do Paço Imperial que se encontrava ao lado da "Cadeia Velha", nome do local onde estava se realizando a constituinte. O imperador ordenou que o exército se preparasse para um conflito.50
Pedro I detinha a fidelidade da oficialidade, que se sentira agredida
pelos insultos direcionados a si e ao imperador pelos jornais aliados
aos Andradas e exigia uma punição aos mesmos. Os deputados demonstraram
apreensão e exigiram respostas sobre a razão da reunião de tropas em São
Cristóvão. O ministro do império, Francisco Vilela Barbosa,
representando o governo, dirigiu-se à assembleia demandando que se
processassem os irmãos Andradas pelos supostos abusos que cometeram.
Os deputados reunidos debateram sobre a proposta do governo e
permaneceram em sessão durante a madrugada. Mas no dia seguinte quando
Vilela Barbosa retornou a Assembleia para dar explicações sobre a
reunião das tropas, alguns deputados gritaram exigindo que Pedro I fosse
declarado "fora-da-lei". O imperador ao saber disto, antes mesmo
que o ministro do Império retornasse da Assembleia, assinou o decreto
dissolvendo a constituinte.51 Sobre o episódio, Oliveira Lima afirmou que:
| “ | "A madrugada da ‘noite de agonia’ não iluminou todavia martírio algum. Os deputados que se tinham declarado prontos a cair varados pelas baionetas imperiais, voltaram tranquilamente para suas habitações, sem que os soldados os incomodassem. Seis tão-somente foram deportados para a França, entre eles os três Andradas".49 |
” |
para Portugal pois lá muito provavelmente seriam condenados a morte por
suas participações na independência brasileira. Pediram apenas o seu
consentimento. "Não! Não consinto porque é uma perfídia [deslealdade]", respondeu o monarca.52
Apesar da apreensão de Pedro I quanto a possibilidade de se tornar uma
figura nula no governo do país e sua demonstração de descontentamento,
não foi a razão principal do fechamento da Constituinte.
Os deputados deveriam ter se reunido para elaborar uma constituição
para o país e debater seus artigos. Contudo, perderam-se em disputas
pelo poder e somente para defender seus próprios interesses levaram a
capital do império à beira da anarquia. Este não foi o fim dos
deputados, entretanto. Da Constituinte saíram 33 senadores, 28 ministros
de Estado, 18 presidentes de província, 7 membros do primeiro conselho
de Estado e 4 regentes do império.53
Promulgação da constituição brasileira
Ver artigo principal: Constituição brasileira de 1824O imperador, por tal razão, encarregou o Conselho de Estado criado em
13 de novembro de 1823 de redigir um novo projeto de constituição que
estaria finalizado em apenas quinze dias. Era um "conselho de notáveis"54 formado por juristas renomados, sendo todos brasileiros natos.55 O grupo incluía Carneiro de Campos, principal autor da nova Carta, além de Villela Barbosa, Maciel da Costa, Nogueira da Gama, Carvalho e Mello,
dentre outros. O Conselho de Estado utilizou como base o projeto da
constituinte e assim que terminou, enviou uma cópia da nova constituição
para todas as câmaras municipais. Esperava-se que a Carta servisse como
um projeto para uma nova assembleia constituinte.32
Em seguida, as câmaras municipais, compostas por vereadores eleitos
pelo povo brasileiro como seus representantes, votaram a favor por sua
adoção como a carta magna do Brasil independente.32 57 58
Pouquíssimas câmaras fizeram qualquer tipo de observação a constituição55 e praticamente nenhuma fez alguma reserva.59 A primeira constituição brasileira foi então promulgada por Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824.60
A constituição promulgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812.59 Era um "belo documento de liberalismo do tipo francês",61 com um sistema representativo baseado na teoria da soberania nacional.62
A forma de governo era a monárquica, hereditária, constitucional e
representativa, sendo o país dividido formalmente em províncias e o
poder político estava dividido em quatro, conforme a filosofia liberal
das teorias da separação dos poderes e de Benjamin Constant.59 A constituição era uma das mais liberais que existiam em sua época,63 64 até mesmo superando as europeias.65 Fora mais liberal, em diversos pontos,42 e menos centralizadora que o projeto da constituinte,41 revelando que os "constituintes do primeiro reinado que estavam perfeitamente atualizados com as ideias da época"..66
Apesar da constituição prever a possibilidade de liberdade religiosa
somente em âmbito doméstico, na prática, ela era total. Tanto os protestantes, como judeus e seguidores de outras religiões mantiveram seus templos religiosos e a mais completa liberdade de culto.64 Continha uma inovação, que era o Poder Moderador, cujo surgimento na letra da lei fora atribuída a Martim Francisco de Andrada, um grande admirador de Benjamin Constant.40 Este poder serviria para "resolver impasses e assegurar o funcionamento do governo".64 A separação entre o poder executivo e o moderador surgiu a partir da prática no sistema monárquico-parlamentarista britânico.41
Havia na constituição "algumas das melhores possibilidades da
revolução liberal que andava pelo ocidente – as que iriam frutificar,
embora imperfeitamente, no reinado de D. Pedro II".55 Isabel Lustosa diz que "segundo [Neill] Macaulay, ele
proporcionou uma Carta invulgar, sob a qual o Brasil salvaguardou por
mais de 65 anos os direitos básicos dos cidadãos de maneira melhor ‘do
que qualquer outra nação do hemisfério ocidental, com a possível exceção
dos Estados Unidos’".64 De acordo com João de Scantimburgo:67
| “ | D. Pedro e os seus constituintes tiveram o bom senso de escolher o melhor regime para a nação tropical, que se emancipava na América, sem copiar os Estados Unidos já consolidados, e as nações hispano-americanas retaliadas por tropelias sem fim, pelo revezamento de breves períodos democráticos e ditaduras caudilhescas". |
” |
A Confederação do Equador
Ver artigo principal: Confederação do Equador
ministros que segundo ele iludiam o imperador e, entre eles, o mais
terrível era Bonifácio. A d. Pedro caberia livrar-se dos maus
conselheiros e retomar o caminho constitucional para preservar a unidade".68
Para o clérigo, antigo republicano, não importava a forma de governo
que o país implantasse, fosse ela monarquia ou república, contanto que
existisse uma federação.68 Caneca inclusive apoiou com entusiasmo a manutenção da monarquia no Brasil após a independência, onde o próprio afirmou que: "Império
constitucional? Colocado entre a monarquia e o governo democrático,
reúne em si as vantagens de uma e de outra forma e repulsa para longe os
males de ambas. Agrilhoa o despotismo e estanca os furores do povo
indiscreto e volúvel".69
Com a constituição promulgada após a aceitação em massa das câmaras
municipais brasileiras, os liberais federalistas pernambucanos se
revoltam contra o governo central. Estes liberais não diferiam em
praticamente nada dos que participaram da constituinte: defendiam os
interesses das oligarquias dominantes e não estavam em busca de mudanças
profundas na sociedade.70 A revolta ocorrida em Pernambuco e que se denominou "Confederação do Equador", contou com o apoio dos federalistas de outras províncias do nordeste brasileiro mas foi rapidamente debelada ainda no início de 1824. O fato de ter ocorrido justamente enquanto o Império ainda estava em guerra pela independência contra Portugal,
dificultando o esforço bélico, em conjunto com a destruição e mortes
causadas pelos revoltosos, impediu qualquer possibilidade de
entendimento com os mesmos.
Pedro I estava decidido a impor a ordem ao país e comentou: "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que sirva de exemplo para o futuro".71 Ainda assim tiveram direito ao devido processo legal que teve como duração cerca de seis meses.72 Os revoltosos sofreram penas diversas, mas Caneca e outros companheiros foram sentenciados a morte.73
A revolta teve por consequência aproximar ainda mais o imperador dos
portugueses, pois aquele passou a enxergar os federalistas com total
desconfiança.
As coroas de Dom Pedro
Rei da Grécia
Após cerca de quatrocentos anos de domínio opressivo turco, asantigas províncias do Império Romano do Oriente (erroneamente, mas
popularmente chamado de Império Bizantino) na região dos Bálcãs estavam conseguindo sua liberdade. Apesar da recusa dos países ocidentais em colaborar com as insurreições contra o Império Otomano,
diversos europeus se voluntariaram espontaneamente para combater ao
lado dos cristãos orientais. Contudo, não havia Casas Principescas,
Reais ou Imperiais nativas nos países balcânicos.
A dinastia comnena e a dinastia paleóloga, que imperaram em Constantinopla, tinham-se extinguido cerca de quatrocentos anos antes. A Grécia,
um dos novos países que surgiram das insurreições que perduraram por
todo o século XIX, buscou um príncipe estrangeiro para ocupar seu trono
vago.74
Os gregos enviaram emissários a João VI para propor que o seu filho
mais velho, Pedro, viesse a tornar-se o primeiro Rei da Grécia
independente. Pedro, apesar de membro da Casa de Bragança (que por sua vez era um ramo português da dinastia capetíngea),
era descendente dos imperadores romanos da dinastia comnena e
paleóloga. Para os portugueses, a proposta era-lhes muito interessante,
pois acreditavam que com o príncipe longe do Brasil poderiam impedir a
independência do Brasil e retorná-lo à condição de simples colônia.75 As mensagens dos gregos com a oferta do trono heleno alcançaram Pedro logo após os acontecimentos do Dia do Fico, mas o:
| “ | […] "príncipe regente, porém, não traiu a confiança nele depositada pela nação brasileira, que o aclamaria seu Defensor Perpétuo. Amando verdadeiramente o povo da pátria que o viu nascer e tendo a intuição profunda da missão histórica que lhe seria dada desempenhar na terra bárbara e selvagem do Novo Continente, resistiu à vaidade de ostentar em sua fronte o diadema da pátria de Homero e de Péricles". |
” |
| “ | "E, assim, o Príncipe D. Pedro, primeiro imperador do Brasil, recusou a coroa dessa Grécia imortal, berço maior da cultura humana".76 |
” |
Rei de Portugal e dos Algarves
O rei João VI faleceu em 10 de março de 1826. Pressentindo o seu fim,e desejando evitar que sua esposa tomasse o poder, o monarca português
nomeou sua filha dona Isabel como um dos membros da regência que
perduraria até que Pedro recebesse a notícia de sua ascensão ao trono
lusitano. Pelo tratado de reconhecimento da independência brasileira,
Pedro manteria sua posição como Príncipe Real e herdeiro da coroa
portuguesa. Mas a Constituição Brasileira de 1824 proibia qualquer possibilidade de união do Brasil com outro país.
Pedro IV, Rei de Portugal e dos Algarves daquém e d'além-mar, em África
Senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação, Comércio da Etiópia,
Arábia, Pérsia, e da índia, etc.
Pedro I era defensor do liberalismo e constitucionalismo, enquanto o
seu irmão Miguel era o representante da causa absolutista. A morte de
João VI criou um problema de sucessão do trono: por um lado, Pedro não
podia acumular os cargos de rei de Portugal e imperador de um Brasil
independente; por outro lado, o seu irmão Miguel tinha participado por
duas vezes em tentativas de assassínio do seu pai e não era visto com
bons olhos pelos portugueses.
Em 1826, Pedro torna-se Rei de Portugal, tendo abdicado cerca de sete dias depois em favor da sua filha Maria da Glória
e regressado novamente ao Brasil, já que a constituição brasileira não
lhe permitia ser monarca de dois países. Ficou acordado que Portugal
manteria a constituição por ele aprovada e que a sua filha Maria se casaria com Miguel. Esperava-se assim com este matrimónio selar um armistício entre liberais e absolutistas portugueses.
Miguel aceitou o consórcio e partiu da Áustria onde estava exilado
desde que realizara um golpe de Estado para destronar seu pai. Ao chegar
a Portugal, fez pela segunda vez (a primeira ocorrera ainda em Viena) o
juramento de aceitação da nova constituição e do casamento com sua
sobrinha, assumindo a regência em nome desta. Porém, aliando-se aos
sectores mais conservadores da nobreza, foi proclamado Rei de Portugal a
23 de julho de 1828. Isto provocou o início das Guerras Liberais portuguesas, uma guerra civil entre os liberais partidários de Pedro e os absolutistas partidários de Miguel.
Pedro viu-se assim forçado a regressar a Portugal para lutar pela
causa liberal e pelo reconhecimento do direito da sua filha ao trono
português. Em 1831, Pedro abdica da coroa do Brasil em favor de seu
filho Pedro II
e parte para Portugal, primeiro para os Açores, onde irá consolidar
apoios e preparar uma armada capaz de invadir Portugal. O desembarque
desta armada, a norte da cidade do Porto é conhecido como o Desembarque do Mindelo.
Seguiram-se numerosas batalhas, com graves perdas para ambos os lados,
culminando em 1834 com a vitória dos liberais, o regresso de Maria II à
coroa e o exílio de Miguel para a Alemanha.
Rei da Espanha e Imperador da Ibéria
A Espanha passava por um período de repressão sem precedentes desde a restauração da Casa de Bourbon ao trono com a queda de Napoleão Bonaparte. Fernando VII,Rei da Espanha e irmão de Carlota Joaquina, completamente inabalável em
relação ao seu sentimento absolutista, extingue a constituição e ordena
a prisão em massa dos espanhóis que defendiam o liberalismo. A imprensa
foi censurada e eliminou-se qualquer vestígio das garantias
individuais. A Espanha entra num caos que perduraria durante todo o
século XIX até o final da Guerra Civil espanhola na primeira metade do
século XX. Os conflitos entre absolutistas e liberais atingem proporções
internacionais, criando instabilidade também nos países vizinhos, como
Portugal e França.
Em 1826, os liberais espanhóis ofereceram a coroa de seu país a Pedro, a quem consideravam um "bem-feitor dos Povos" e muito "digno", e que resultaria na unificação do Império do Brasil, do Reino de Portugal e dos Algarves e do Reino da Espanha sob sua pessoa.77 Se tivesse aceitado, Pedro imperaria sobre um império que se estenderia de Cuba, passando pelo Brasil, pelo continente africano nas colônias de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e atingindo no extremo oriente em Macau e nas Filipinas.
Mas não o aceitou, alegando que era necessário primeiramente consolidar
o império brasileiro e repetira tal asserção três anos mais tarde, após
uma nova proposta por parte dos espanhóis.78
Contudo, a situação se agravou na Espanha durante este período com o
falecimento de Fernando VII. Seu herdeiro era seu irmão mais novo,
Carlos, mas o rei modificara as regras de sucessão para beneficiar sua
filha, Isabel,
que se tornou rainha com a sua morte. Carlos não aceitou a perda do
trono e aliou-se aos absolutistas, que formaram a facção dos carlistas
que viria a causar grandes problemas a Espanha durante todo o século
XIX.79
No ano de 1830, os liberais mais uma vez se voltaram para Pedro I e
propuseram dessa vez que se tornasse o Imperador da Ibéria, resultado da
unificação de Portugal com a Espanha..78
Desta vez, entretanto, o monarca brasileiro aceitou a proposta e
realizou os preparativos para partir para a Europa e derrotar os
absolutistas em favor dos constitucionalistas. A aceitação da oferta da
coroa imperial da península Ibérica seria uma das razões que levaria Pedro a abdicar do trono brasileiro.80
Guerra da Cisplatina
Ver artigo principal: Guerra da cisplatina(que significa literalmente "este lado do Prata"). Esta província era
povoada tanto por castelhanos, como por portugueses e também por seus
descendentes, resultando numa amálgama cultural que dificultava o
surgimento de uma identidade própria para seus habitantes.
Tal atentado contra a soberania brasileira por parte de uma nação
estrangeira foi revidada por uma declaração formal de guerra em 10 de
dezembro de 1825.82 Apesar de deter um exército com mais de 26 mil homens83
e uma poderosa marinha de guerra, o Brasil foi incapaz de derrotar as
forças rebeldes da Cisplatina e as tropas das Províncias Unidas.
No campo militar, as tropas brasileiras, preparadas para batalhas
convencionais, eram incapazes de fazer frente às tropas gaúchas que
utilizavam táticas que atualmente seriam consideradas de guerrilha. O Exército Brasileiro
manteve sua presença nas cidades e vilas da Cisplatina, mas não
encontrava maneiras de desferir um golpe certeiro no inimigo que
preferia atuar de maneira inconsistente na região rural. No campo
estratégico e político, Pedro viu a oposição dos liberais federalistas
ao conflito, que manipulavam a opinião pública
culpando o monarca pela guerra. Para os federalistas que defendiam os
interesses dos fazendeiros escravocratas e dominavam a Assembleia, a
guerra não lhes importava, pois a Cisplatina possuía uma terra imprópria
para o cultivo de café e cana-de-açúcar.84
Pedro I viu-se numa situação delicada, pois os políticos ao invés de
colaborarem com o esforço de guerra para defender os interesses da
nação, faziam justamente o contrário, por interesses pessoais e
políticos. Dificultavam o envio de ajuda material e financeira para as
tropas no teatro de guerra ao recusarem os pedidos do Executivo.
As províncias também não enviavam voluntários suficientes e assim a
guerra se estendeu em prejuízo do Império, que se via em graves
dificuldades financeiras..82 85
O imperador partiu para o teatro de operações para tentar resolver o
problema por si só, visto que não conseguia o apoio dos políticos.
Iniciou sua viagem em 29 de novembro de 1826, em seguida desembarcou na
província de Santa Catarina e realizou um longo percurso por terra por mais de quatrocentos quilômetros a cavalo até atingir Porto Alegre, na província do Rio Grande do Sul
em 7 de dezembro do mesmo ano. Pedro encontrou o Exército Brasileiro
desmoralizado, sem recursos e sem qualquer perspectiva de tomar
iniciativa. Imediatamente demitiu os oficiais incompetentes e corruptos,
e reorganizou as tropas, assim como a administração civil e militar.86 Não teve como ficar muito tempo, pois ao receber a notícia do falecimento de Leopoldina, retornou ao Rio de Janeiro no início de 1827.82
Vários deles foram recrutados para a guerra e eram atacados nas ruas
por escravos incentivados por seus senhores, ligados aos liberais.88
Revoltados com o tratamento recebido no Brasil, os estrangeiros que
haviam sido recrutados e contratados como mercenários entraram em
negociações secretas com o governo argentino para trocarem de lado. Em
contra-partida, os estrangeiros receberiam a província de Santa Catarina
para lá se instalarem como país independente, enquanto o Rio Grande do
Sul seria anexado pelas Províncias Unidas..89
Para facilitar esta ação, os soldados estrangeiros iriam rebelar-se no Rio de Janeiro e raptariam Pedro,90 levando-o para Buenos Aires,
onde lá seria forçado a aceitar as exigências dos argentinos e
estrangeiros. A revolta foi precipitada pela punição injusta de um
militar alemão por um oficial brasileiro ocorrida em 9 de junho de 1828.88 Isabel Lustosa afirma88 que o estrangeiro recebeu cerca de 230 chibatadas e então seus companheiros se rebelaram. Sérgio Corrêa da Costa alega91
que o militar não chegou a ser punido fisicamente graças à intervenção
de um outro oficial brasileiro. Contudo, as tropas estrangeiras se
revoltaram, e após vários combates na cidade do Rio de Janeiro, foram
derrotadas por tropas leais ao imperador e por vários civis brasileiros.
Centenas de pessoas de ambos os lados morreram devido aos confrontos
armados.
O tratado de paz entre o Brasil e as Províncias Unidas veio logo
após, em 28 de agosto de 1828, ao preço da perda da província Cisplatina
(que se tornou o Uruguai), mais de 30 milhões de dólares em gastos e 8
mil brasileiros mortos.92
Pedro I teve sua imagem abalada profundamente pelo término do conflito
que custou vidas e recursos desnecessariamente e foi culpado pelo
desmembramento do território.93
Por sua vez, o imperador percebeu claramente que não poderia confiar
nos liberais federalistas, que mais uma vez causaram mortes que poderia
ter sido evitadas graças à defesa de seus próprios interesses em
detrimento dos da Nação (a semelhança do que ocorreu na Confederação do Equador que foi iniciada durante a Guerra da Independência). A Guerra da Cisplatina teve um papel importante na abdicação de Pedro I, ao colaborar com o aumento do seu desprestígio.93
Abdicação
Ver artigo principal: Abdicação de D. Pedro I
popularidade e o prestígio de Pedro I. Os problemas do imperador
agravaram-se a partir de 1825, quando, no plano interno, fracassavam as
forças brasileiras na Campanha Cisplatina (1825 - 1827). O imperador chegou a ir ao Rio Grande do Sul, a fim de participar pessoalmente da campanha, no final de 1826. A notícia da morte da imperatriz Leopoldina obrigou-o a mudar os planos e retornar ao Rio de Janeiro.
Além do malogro militar, da perda da província da Cisplatina
(em 1828), e dos constantes atritos com a Assembleia, a vida privada do
imperador também contribuía para o desgaste de sua imagem. Era notório
seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. O marquês de Barbacena, encarregado de encontrar uma noiva para o imperador que atendesse às exigências de nobreza,
formosura, virtude e educação, enfrentara humilhantes recusas por parte
de várias casas reais europeias que viam com horror o relacionamento do
imperador com a Marquesa de Santos, e o sofrimento que este causara na
imperatriz Leopoldina.
Tudo isso, ao lado das dificuldades financeiras, provocaram o
protesto das elites brasileiras. Apesar da renúncia, sua relação com os
assuntos internos de Portugal o tornaram cada vez mais impopular no
Brasil. O constante declínio de seu prestígio e a crise provocada pela
dissolução do gabinete, em 1830, fez o imperador sofrer oposição dos
liberais e ocasionar uma reação popular, levando-o a abdicar, em favor do filho D. Pedro II (que tinha apenas cinco anos de idade), em 7 de abril de 1831.
Duque de Bragança
Guerras Liberais
restaurar os direitos da filha, usurpados por Miguel. Desembarca
inicialmente na Normandia em 10 de junho de 1831 chegando a Cherbourg, onde permanece até 24 de junho, quando parte para a Inglaterra. Há ecos de sua estada nos jornais locais.
Em Portugal se viviam as Guerras Liberais entre os miguelistas, partidários do absolutismo defendido por Miguel, que usurpara a coroa de Maria II,
rainha em título, e os liberais, defensores do constitucionalismo. Após
conseguir os apoios financeiros necessários e organizar os liberais
imigrados, chega aos Açores em 1832, onde assume a regência na qualidade de Duque de Bragança, nomeia um ministério composto por Mouzinho da Silveira, Marquês de Palmela e Agostinho José Freire
(do qual se destaca o primeiro pela legislação que vai promulgando, que
viria a alterar a estrutura jurídica e social do país), e prepara força
expedicionária para invadir Portugal e colocar a sua filha no trono.
Em junho a expedição militar parte para o norte do país, vindo a desembarcar no Pampelido em 8 de julho no que ficou conhecido como Desembarque do Mindelo, e seguindo depois para o Porto. As tropas chegam à cidade no dia seguinte e, ao contrário do que tinham inicialmente previsto, sofrem um longo e penoso cerco, dando-se início a uma guerra civil. Em 24 de julho de 1834, depois da batalha de Lisboa, ganha pelo marechal-duque da Terceira, os liberais derrotam os miguelistas.
Morte
repõe a filha no trono português. Apesar de ter reconquistado o trono
português para sua filha, Pedro I voltou tuberculoso da campanha e morreu em 24 de setembro de 1834, pouco depois da Convenção de Évoramonte (que selara a vitória da causa liberal, de que se fizera paladino), no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes. Ao seu lado, na hora da morte, estavam Amélia e Maria II.
Foi sepultado no Panteão dos Braganças, na Igreja de São Vicente de Fora em Lisboa. O seu coração foi doado, por decisão testamentária, à cidade do Porto, encontrando-se conservado na Igreja da Lapa, no Porto, como relíquia, num mausoléu na capela-mor da igreja, ao lado do Evangelho.94 Em 1972, no sesquicentenário (150 anos) da Independência, seus despojos foram trasladados do panteão de São Vicente de Fora para a cripta do Monumento à Independência, localizado no Museu do Ipiranga em São Paulo, Brasil.
Atualmente, os restos mortais do imperador repousam ao lado de sua primeira esposa, a imperatiz Leopoldina e da segunda esposa, imperatriz Amélia.
Medicina da USP, sob sigilo, exumações nos restos mortais de Pedro I e
suas duas esposas, Leopoldina e Amélia, revelando estatura e detalhes
físicos.95
Descobriu-se que o imperador tinha quatro costelas fraturadas do lado
esquerdo, o que praticamente inutilizou um de seus pulmões - fato que
pode ter agravado a tuberculose que o matou, aos 36 anos. Os ferimentos
constatados foram resultado de dois acidentes a cavalo (queda e quebra
de carruagem), em 1823 e 1829, ambos no Rio de Janeiro.
No caixão de Pedro I não havia nenhuma comenda ou insígnia brasileira
entre as cinco medalhas encontradas. O primeiro imperador do Brasil foi
enterrado como general português, vestido com botas de cavalaria,
medalha que reproduzia a constituição de Portugal e galões com formato
da coroa do país ibérico. A única referência ao período em que governou o
Brasil está na tampa de chumbo de um de seus três caixões: a gravação
Primeiro Imperador do Brasil, ao lado de Rei de Portugal e Algarves96 .
O corpo de Maria Amélia só foi trasladado para o Brasil em 1982, por iniciativa do governador Paulo Salim Maluf.
Durante todo o tempo que esteve em Portugal, o corpo de Maria Amélia
repousou ao lado do corpo do irmão de Pedro I, Miguel, no Panteão dos
Braganças, em Lisboa.
Legado
déspota arbitrário e absolutista que estava mais preocupado com as
diversas amantes do que com o Brasil. Esta visão foi fruto da propaganda
realizada primeiramente pelos liberais federalistas contra o monarca e
seguida mais tarde pelos republicanos para desacreditarem o período
monárquico brasileiro. Tal quadro viria a se modificar somente na década
de 1950, quando o historiador Octávio Tarqüínio de Sousa lançou em 1952
a obra biográfica "A vida de D. Pedro I".97 Sobre a visão histórica a respeito do primeiro imperador brasileiro Oliveira Lima afirmou que:
| “ | "Foi até moda, que só passou com a República, difamar D. Pedro I e zombar o mais possível do bom Rei D. João VI, a quem o Brasil deve sua organização autônoma, suas melhores fundações de cultura e até seus devaneios de grandeza". […] "De D. Pedro I mil coisas se inventaram, entre elas uma deslealdade tão consumada que só parecia roubada aos tiranetes [pequenos tiranos] da Itália da Renascença".98 |
” |
maior potência latino-americana. O exército, com cerca de 24 mil homens,
era tão bem equipado e preparado quanto os seus equivalentes europeus,
apesar da diferença numérica.99 A marinha detinha mais de oitenta modernos navios de guerra.100
As demais nações republicanas da América Latina sofriam com
intermináveis guerras civis, golpes de Estado, ditaduras,
desmembramentos territoriais e caudilhos disputando o poder pelas forças
das armas. O Brasil recebeu os seus primeiros investimentos em
indústria, tendo o Estado criado incentivos governamentais em 1826.101
Havia plena liberdade de imprensa, respeito às garantias individuais e
as eleições ocorriam periodicamente sem interrupções. A Constituição
promulgada em 1824 sofreu uma única grande modificação em 1834 e
perdurou por todo o Império e ao ser extinta em 1889, era a terceira
mais antiga ainda em vigor no mundo.102
Após a revolta da Confederação do Equador em 1824 e apesar das disputas
entre as facções políticas, pelos próximos sete anos de reinado de
Pedro I houve paz interna. Armitage afirmou que apesar "de todos os
erros do Imperador, o Brasil durante os dez anos de sua administração
fez certamente mais progressos em inteligência [desenvolvimento] do que nos três séculos decorridos do seu descobrimento à proclamação da Constituição portuguesa de 1820".103
Contudo, o maior legado de Pedro I foi ter garantido a integridade
territorial de um Império de proporções continentais, permitindo aos
habitantes de regiões longínquas do norte na nascente do rio Ailã em
Roraima, ao sul no arroio Chuí no Rio Grande do Sul, ao leste em Ponta
do Seixas na Paraíba e a oeste na nascente do rio Moa no Acre
considerarem-se hoje pertencentes a uma única nacionalidade: a
brasileira.104
Exumação do corpo de Pedro I em 2012
Em fevereiro de 2013, foi divulgado105 que uma equipe de pesquisadores da USP exumou os corpos de Pedro I e de suas esposas, Dona Leopoldina e Dona Amélia, tendo sido coordenados pela historiadora e arqueóloga Valdirene do Carmo Ambiel. Os corpos, examinados pelo Hospital das Clínicas de São Paulo,ajudaram a desmentir algumas teses reproduzidas em livros de história.
Por exemplo, os exames descobriram que a imperatriz Leopoldina não tinha
nenhum osso quebrado, o que teria sido causado após uma queda de escada
em decorrência de briga com o marido106 .
Na apresentação dos trabalhos, a arqueóloga Carmo Ambiel assim argumentou sobre os trabalhos de exumação:107 Unimos
as ciências humanas, exatas e biomédicas com o objetivo de enriquecer a
história do Brasil. A cripta imperial foi transformada em laboratório
de especialidades, com profissionais usando os equipamentos mais
modernos em prol da pesquisa histórica. O material coletado será útil
para que as pesquisas continuem em diversas áreas ao longo dos próximos
anos.
Foi, também, solicitado ao governo português que o coração de Pedro lhes fosse facultado, a fim de efetuar os mesmos estudos.108
Coração
durante os meses do Cerco do Porto (entre julho de 1832 e agosto de
1833) recebendo o apoio da população.
Depois da morte de Pedro I, em setembro de 1834, a sua mulher,
Amélia, fez encerrar o coração num escrínio (uma espécie de vaso, ou
guarda-joias) com duas tampas e entregou-o ao ajudante de campo do rei
que o levou de Lisboa para o Porto num navio. O coração chegou ao Porto
em fevereiro de 1835, quase cinco meses após a morte do monarca, foi em
procissão da Ribeira para a Lapa no meio de uma multidão.
O coração chegou à Lapa numa urna de madeira de mogno, dentro da qual
estava um estojo (o original foi a única peça substituída, mas
mantêm-se na igreja) e, lá dentro, um vaso de prata dourada com duas
tampas. Uma era uma espécie de adorno e a outra, presa com parafusos,
dava acesso ao coração, inserido em líquidos conservantes desde a
primeira hora. Na altura, os professores da escola médico-cirúrgica
entenderam que o coração ficaria melhor conservado num recipiente de
vidro, por se tratar de um material mais estanque do que a prata.
Seguiram-se dois anos de espera para a Câmara do Porto e a Irmandade
da Lapa chegarem a acordo sobre sítio onde devia ficar o monumento,
período durante o qual o coração “ficou na capela-mor à guarda de uma
sentinela, porque havia receios de que fosse roubado.
Foi edificado do lado do evangelho por um arquitecto da câmara que
tentou representar o Brasil e Portugal, as armas da Casa de Bragança e
as armas militares. O granito é todo do Porto, foi escolhido o mais
fino. É um ex-líbris da cidade e da igreja.
O coração foi doado à cidade e não à igreja da Lapa, motivo pelo qual
foi necessário que a filha de Pedro, Maria II, resolvesse o dilema
sobre o local onde devia ficar o legado. Quando veio para o Porto, Pedro
ficou no Palácio dos Carrancas
(onde está hoje o Museu Soares dos Reis), mas era um sítio muito
exposto, teve de recolher para um mais protegido. Ficou a morar na Rua
de Cedofeita, mais ou menos no local onde está hoje a esquadra da PSP. A
igreja próxima era a da Lapa e o seu fundador era um brasileiro. Daí
que Maria II quisesse que o coração ficasse na Lapa.
Chegar até coração implica remover a pesada placa de cobre pregada na
porta de madeira que fecha o monumento, usar uma chave de cerca de 15
centímetros e outras quatro até passar a grade onde estão a urna, o
estojo e o vaso de prata dourada com o recipiente de vidro que conserva o
coração em formol. É preciso mobilizar seis pessoas para o tirar em
segurança. É uma operação que exige preparação. A última vez que foi
aberto foi em 2009.
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