|
|
Revolução de 1 de Dezembro de 1640
Conflitos da Idade Moderna
01-12-1640
|
|
|
Este acontecimento teve inicio em: 01-12-1640 e terminou em 01-12-1640
Vencedor: Reino de Portugal
|
Forças em presença:
|
Reino de Portugal
|
|
Reinos Habsburgos espanhóis
|
|
|
|
Em 1 de Dezembro de 1640, termina o período de
60 anos em que o Reino de Portugal, foi governado pela dinastia de
origem austríaca dos Habsburgos, com o fim do reinado de D.Filipe III
(conhecido como Felipe IV em Espanha).
Na realidade, a dinastia do ramo hispânico dos Habsburgos, ficou em
Portugal conhecida como Filipina, por todos os monarcas se chamarem
Filipe.
Quando em 1578 sob o comando do rei D. Sebastião, Portugal foi derrotado
na batalha de Alcacer Quibir, ficou sem rei ou sucessor ao trono.
Durante dois anos o trono foi ainda ocupado pelo Cardeal-Rei D.
Henrique, mas os direitos de Filipe-II de Castela (o monarca Habsburgo
era primo de D. Sebastião e portanto neto de D. João III) por um lado e o
seu dinheiro por outro, levaram a que grande parte da nobreza
portuguesa aceitasse o domínio de um rei estrangeiro.
É importante realçar que não deixa de ser verdade que Portugal continuou separado dos restantes reinos da família Habsburgo,
como também não é absolutamente verdade que tivesse existido na
península ibérica uma monarquia dual, como alguns historiadores a
chamam. A monarquia dos Habsburgo controlava inúmeros estados, todos
eles separados entre si. Portugal não era diferente da Catalunha, da
Flandres, de Castela, de Navarra, de Nápoles ou de Valência, mas cada um
desses países era independente dos outros.
A monarquia dos Habsburgo, era provavelmente mais parecida com uma União Europeia, que efectivamente com um país.
Essa completa separação de estados alinhavados uns aos outros por ténues
laços, era considerada o grande calcanhar de Aquiles da monarquia, e
acabaria por ser a principal razão da sua decadência.
Para evitar a continua fricção entre os vários reinos, principados, e
regiões, a solução passava pela submissão de todos eles a um único rei
com um único governo. Isso levou a que se iniciasse uma politica de
centralização administrativa, que entrava em conflito com os direitos
jurados pelo monarca em cada um dos reinos da coroa.
No caso português, nas corte de Tomar em 1581, D. Filipe I, (Felipe-II
em Castela) prestou juramento como rei de Portugal, mas o seu neto,
Filipe-III (Felipe-IV de Castela) fez letra morta dos juramento do seu
avô.
Pode-se alegar que se não do ponto de vista jurídico, pelo menos do
ponto de vista moral, ao violar os juramentos que Filipe-I tinha feito
em 1581 perante as cortes de Tomar, Filipe-III, seu neto, perdeu a
legitimidade para governar Portugal, legitimidade essa que dependia do
cumprimento das obrigações a que se tinha obrigado por juramento como
sucessor do seu pai e portanto do seu avô.
O ano de 1640
Quando em 1640 os nobres portugueses, muitos deles desiludidos com o
não cumprimento das promessas dos monarcas decidem revoltar-se, eles não
tomam uma decisão original.
Na verdade, nesse mesmo ano de 1640, durante o Verão, um outro país da
península ibérica decidiu revoltar-se contra exactamente o mesmo estado
de coisas e expulsar a família real dos Habsburgo.
A monarquia hispânica está envolvida na chamada guerra dos trinta anos e
se não tem na altura meios eficazes para esmagar a revolta na
Catalunha, muito menos os tem, para debelar a revolta em Portugal.
 |
Revolta
de «Els Segadors»: A independência da Catalunha no Verão de 1640 serviu
de catalizador para que Portugal também se separasse dos Habsburgos
espanhóis
|
O que aconteceu em 1640 ?
O aumento da tensão entre a coroa dos Habsburgos em Madrid e a burguesia
catalã de Barcelona, que tinha vindo a crescer desde havia uma década,
levou a uma revolta que conduziu à separação do condado da Catalunha
(parte da Coroa de Aragão) no Verão de 1640. A Catalunha pede auxilio ao
rei de França para lutar contra os castelhanos, que eram o núcleo e o
principal poder na peninsula ibérica.
Para debelar a revolta da Catalunha, o monarca manda que se mobilize a
nobreza dos restantes reinos, especialmente a portuguesa, com o
objectivo de atacar os catalães.
 |
O
rei Filipe III de Portugal, que governava o país a partir de Madrid, e o
seu primeiro ministro, o castelhano Conde-Duque de Olivares. A
tentativa de centralização administrativa levaria à guerra e à separação
dos reinos do ramo hispânico da monarquia da casa de Áustria
|
A ordem de mobilização chega em 24 de Agosto, e todos, mesmo D.João II, Duque de Bragança deveriam comparecer perante o rei.
Em Portugal os nobres recusam-se e pressionam o mais rico e influente
representante da nobreza portuguesa - exactamente o Duque de Bragança -
para que aceite chefiar uma revolta para voltar a colocar uma monarca
português no trono em Lisboa, terminando assim o período de União
Ibérica. A revolta deveria impedir que com os planos de unificação
forçada do Primeiro Ministro Conde-Duque de Olivares o país e a sua
autonomia perante a coroa em Madrid fossem destruídos.
A nobreza pressionou o Duque de Bragança[1], o neto de Catarina de
Bragança (a pretendente ao trono que em 1580 tinha mais legitimidade),
quando Filipe II de Castela tomou o lugar de rei, após ter subornado
grande parte da nobreza portuguesa.
O Duque, de 36 anos de idade, tinha assumido o lugar do pai, havia
apenas dez anos e vivia em Vila Viçosa. Os nobres chegaram a ameaça-lo
com a implantação de uma república de nobres, à imagem de Veneza, o que
colocaria em causa as suas propriedades por todo o país.
Na verdade o Duque tinha pouco a ganhar com uma revolta contra Filipe
III, pois afinal era o homem mais rico de toda a península ibérica e
muita da sua riqueza e poder tinha sido conseguida com o apoio do rei em
Madrid, que pretendia controlar qualquer veleidade do Duque. Pode-se
mesmo afirmar que Filipe III (Felipe IV de Castela) tinha confiança no
Duque de Bragança, ao ponto de o ter nomeado comandante militar de
Portugal.
Esta nomeação, foi igualmente determinante para o sucesso da revolução.
Os nobres tiveram também todas as cautelas para não transformar a
revolução de 1640 numa revolução de cariz popular. O golpe teria que ser
dado, e só depois disso se deveria informar o povo de Lisboa, quando a
situação já estivesse sob controlo.
Em Lisboa, quem garantia o poder real, era a duquesa de Mântua que tinha
o cargo de Vice-Rainha, e era prima de Filipe III, tendo sido designada
para o lugar, em completa contravenção com o compromisso assinado 60
anos antes por Filipe I [2].
Quem protegia militarmente a administração, eram mercenários católicos
de origem alemã, que eram um dos principais esteios do poder militar da
decadente coroa dos Habsburgos.
O dia 1 de Dezembro
Ao despontar do dia 1 de Dezembro de 1640, o que deve ter acontecido por volta das 07:00 horas
entram no palácio real cerca de 40 nobres portugueses, conhecidos pelos
«conjurados», que rapidamente controlam a guarda tudesca [3]. Procuram o
secretário de estado Miguel de Vasconcelos cuja morte tinha sido
inicialmente determinada. Executam-no, e obrigam pela força a duquesa de
Mântua a ordenar a rendição das forças fieis ao monarca Habsburgo no
castelo de São Jorge e nas fortalezas que defendem o rio Tejo, a torre
de Almada e a torre de Belém.
 |
Miguel
Vasconcelos é atirado pela janela do paço. A expressão defenestrado ou
atirado pela janela é normalmente utilizada para referir traidores
favoráveis a Espanha, embora noutros países também encontremos a
expressão, como forma de matar usurpadores.
|
Só por volta das 10:00 horas da manhã é que o povo de Lisboa tem conhecimento do sucedido, já o duque de Bragança é Rei de Portugal.
Embora guiada e conduzida pela nobreza portuguesa, a revolução tem uma
aceitação total. Em todo o país quando se conhece a boa nova da
destituição da duquesa e do fim do domínio dos Habsburgos, há
movimentações de regozijo. As várias cidades do país declaram o seu
apoio a D. João IV em poucos dias. No dia seguinte pela manhã, 2 de
Dezembro, a notícia chega a Setúbal, onde a população cerca a
fortaleza de São Filipe, onde se encontrava uma guarnição de italianos e
alemães e é tomada a fortaleza do Outão, garantindo assim a protecção
de Lisboa contra eventuais desembarques.
O duque de Bragança só chega a Lisboa no dia 6 de Dezembro para
ser aclamado rei, com o título de D.João IV. Nas duas semanas que se
seguem - todo o país - nobres e municípios, se declara por D. João IV,
sem que seja disparado um único tiro.
Quando a notícia começa a chegar ao reino de Castela os estudantes
portugueses da universidade de Salamanca abandonam a cidade e voltam a
Portugal para se alistarem no exército.
Já os nobres portugueses que se encontravam em Madrid dividem-se em dois grupos.
Enquanto uma parte junta os seus haveres e volta para Portugal, outra
parte acabará por preferir as vantagens e o dinheiro que a sua presença
na corte madrilena lhes davam, não retornando a Portugal e mesmo lutando
contra a independência do seu próprio país.
País em pé-de-guerra
A seguir a 1 de Dezembro são tomadas medidas para por o país em
pé-de-guerra. Grande parte da economia encontra-se completamente
destruída. As guerras e os impostos lançados pela monarquia da casa de
Áustria tinham destruído ou arruinado sectores inteiros da economia,
especialmente aqueles que viviam das exportações para a Inglaterra e
para a Flandres.
A situação de Portugal em 1640, era de absoluta miséria. O dinheiro que
60 anos antes se esperava viesse de Madrid para ajudar a recuperar uma
economia mal gerida e infestada pela administração corrupta no tempo de
D. Sebastião e seus antecessores nunca se materializou e o
«Hispanismo»[4] deixara o país numa crise sem precedentes.
Mesmo os mais férteis campos portugueses, estavam tomados por urzes e
ervas daninhas. O país estava decrépito e decadente e à beira da ruína. O
primeiro-ministro do rei castelhano - o Conde-Duque de Olivares - tinha
estudado bem a questão, e Portugal estava numa situação de decadência
tal, que deveria aceitar a absorção pela coroa castelhana sem grandes
dificuldades.
Capacidade de recuperação e resistência
No entanto, contra todas as expectativas, contra muitas previsões e
contra a própria lógica, o país resistiu e ainda hoje é difícil entender
como o conseguiu fazer.
Embora a historiografia espanhola tenha criado o mito do apoio dos ingleses a Portugal, esse apoio nunca passou de um mito.
 |
O
Duque de Bragança sucedeu a Filipe III como D. João IV. A casa de
Bragança substituiu a casa de Habsburgo no trono em Lisboa. Com ele
começa a 4ª dinastia.
|
Portugal
encontrava-se completamente sozinho, com os países católicos a apoiarem o
governo de Madrid, com o Papa a não reconhecer Portugal, e com os
países protestantes nada interessados na paz com Portugal, estando muito
mais interessados em atacar as possessões que ainda eram legalmente
portuguesas.
Mesmo arruinado, esfomeado, decadente, o país conseguiu reunir forças
para enfrentar exércitos que sabia haviam de chegar, e que sabia serem
inevitavelmente muito superiores.
A décima militar
Embora os impostos lançados pelo monarca Habsburgo tenham sido revogados, novos impostos tiveram que ser lançados pelo novo rei.
Em 1641 foi votado um imposto extraordinário chamado a décima militar,
em que cada cidadão tinha que contribuir com 10% de todos os seus bens,
para se levantar a defesa do país.
O imposto, lançado em Janeiro de 1641 previa recolher 1,8 milhões de
cruzados, que deveriam pagar um exército de 20,000 homens de infantaria e
4,000 de cavalaria.
De notar que o valor de 1,8 milhões de cruzados, representa 720 milhões
de reais. Considerando que quando foi introduzido o Escudo, 1 real de
1640 equivalia a 3,5 reis, temos que em 1910 esse valor seria de (720 x
3,5) 2520 milhões de reis ou, 2,520,000 escudos ou 2,520 contos.
Considerando que durante os 100 anos da republica a moeda desvalorizou
2800 vezes, temos que no ano 2000, 2520 contos valiam (2520 x 2800)
7,056,000 contos, ou cerca de 35 milhões de Euros.
Considerando que a população portuguesa hoje é cerca de 10 vezes a
população da altura, temos que o imposto militar deveria hoje rondar 350
milhões de Euros.
A contribuição para a defesa do país, foi muito mais pesada que a
exigida durante o período dos monarcas Habsburgo, no entanto não existem
notícias de quaisquer protestos contra este imposto.
Todos os territórios portugueses se declaram ao lado de D. João IV.
Significativo é também o facto de, logo que foram enviados emissários a
todos os territórios da coroa portuguesa, todos eles, com excepção da
cidade de Ceuta, cujo governador era castelhano, voltam a hastear a
bandeira de Portugal.
Do Brasil, partirão expedições destinadas a expulsar os holandeses de
Angola. O Brasil continuará a guerra contra a Holanda, no norte do
território.
De Goa, partem militares para posições nas costas de África.
Custos da revolução
No entanto, a debilidade demográfica implicava a absoluta necessidade de
algum reconhecimento internacional, que permitisse a Portugal negociar a
Paz com as potências que faziam guerra contra a Espanha.
Essa Paz não foi apenas negociada, ela foi também comprada. Cidades como
Bombaim ou Tanger, são cedidas em nome dessa necessidade. Também no
Brasil, muitos territórios são negociados com a Holanda, que estando
apenas interessada no lucro e não na colonização de territórios,
concluiu que o dinheiro proposto por Portugal, era mais que o que a
Holanda poderia lucrar com o nordeste brasileiro, tendo assim facilitado
a retoma daqueles territórios.
A revolução de 1 de Dezembro, continua ainda hoje a ser um símbolo não
só da firme vontade dos portugueses de manter a sua independência, como
um símbolo da catastrófica tentativa de União Ibérica, que inicialmente
parecia um negócio interessante para as elites subsidiárias portuguesas,
mas que quase levou à destruição total do país.
A expressão «de Espanha nem bom vento nem bom casamento» ainda hoje
lembra aos portugueses as desvantagens das uniões com o seu poderoso
vizinho.
[1] O duque de Bragança era o homem mais rico da península ibérica e
era praticamente dono de grande parte das terras de Portugal. Além de
duque de Bragança era igualmente duque de Barcelos e de Guimarães,
marquês de Valença e de Vila Viçosa, conde de Ourém, Arraiolos e de
Neiva, possuindo uma quantidade enorme de propriedades e senhorios.
Calcula-se que o numero total de pessoas sob a dependência directa do
duque de Bragança e seus súbditos fosse de aproximadamente 100.000.
É o poder do duque de Bragança e a sua capacidade para armar exércitos
próprios - que chegaram a atingir 13 000 homens que apoiaram o monarca
Habsburgo contra o Prior do Crato - que levaram a que fosse muitas vezes
encarado com desconfiança em Madrid.
O Conde-Duque de Olivares tentou retirar D. João de Portugal nomeando-o Vice-rei da Lombardia, mas a oferta foi recusada. Os planos de Olivares, previam nesse mesmo ano de 1640 a pura e simples dissolução do Reino de Portugal.
O duque de Bragança era demasiado poderoso se estivesse contra o monarca
em Madrid, mas este não queria ou não podia enfrentar o duque. A opção
foi a de lhe dar cada vez mais poder para o manter contente. Em última
análise, esta opção dos Filipes acabou por se voltar contra eles.
[2] Filipe I (Felipe II de Castela) tinha jurado nos forais do Reino de
Portugal, depois das cortes de Tomar em 1581 que não poderiam ser
nomeados para altos-cargos no reino de Portugal pessoas que não fossem
naturais do reino.
[3] Os militares de origem germânica eram conhecidos como tudescos,
palavra derivada do termo italiano «tedeschi», que designa alemão.
Trata-se portanto de um sinónimo.
[4] - Hispanismo, ou Iberismo, teoria que advoga que os vários países da
peninsula dita Ibérica ou Hispânica, devem fazer parte de uma mesma
unidade politica.
|
Sem comentários:
Enviar um comentário