O SUPLÍCIO DOS CORPOS: EXECUÇÕES DO ANTIGO REGIME EM INGLATERRA E FRANÇA

História
O SUPLÍCIO DOS CORPOS: EXECUÇÕES DO ANTIGO REGIME EM INGLATERRA E FRANÇA
Para os amantes da história, aqui fica esta "revelação" acerca destes episódios sempre traumáticos, mas comuns a quase todos os antigos regimes monárquicos. Revelam-se neste blog, algumas das execuções e suplícios emblemáticos do antigo regime em França e Inglaterra, como o de Mary Stewart, a Rainha da Escócia e outros.

Texto: Português
Fonte: Rainhas Trágicas

O suplício dos corpos: execuções em Inglaterra e França no antigo regime – Parte I :

Por: Renato Drummond Tapioca Netp

Em abril de 1786 uma grande multidão de parisienses se reuniu no pátio da Salpêtrière, para onde todos aqueles que fossem acusados ou suspeitos de perturbar a ordem da cidade de Paris eram enviados. Na ocasião mencionada, o povo se dirigia àquele prédio, construído no século XVII, para presenciar o castigo que seria aplicado a Jeanne de La Motte, declarada pelo parlamento e pelo rei como culpada na trapaça que ficaria conhecida no século XIX, graças à obra do romancista Alexandre Dumas, como “o caso do colar de diamantes”. Jeanne foi acorrentada em um poste, com as costas nuas, para ser açoitada por seus crimes. O executor da tarefa, o carrasco Samson, lhe aplicou vários golpes com um chicote cujas cerdas estavam recheadas de pregos. À medida que os golpes atingiam o corpo da vítima, deixavam cortes profundos na sua carne. Terminada essa etapa, ela seria marcada com um ferro em brasa contendo a letra “V” de voleuse (ladra). Jeanne, que até então permanecia firme, se desesperou ao ver qual seria o próximo castigo e se agitou descontroladamente em suas correntes. Como não permanecia imóvel, o ferro lhe atingiu no busto e escorregou até a região do ventre, deixando uma marca grotesca no seu corpo. Depois disso, Samson gritava em alto e bom som para toda a multidão: “que assim pereçam os inimigos de Luís XVI”.

O castigo de Jeanne de La Motte

O exemplo que acaba de ser citado se enquadra no que Michel Foucault chamou no primeiro capítulo de sua obra “Vigiar e Punir” (1975) como suplício público, quando o corpo do condenado era violado na presença popular para mostrar a todos qual era o destino daqueles que desafiassem a ordem vigente. Esse tipo de punição era mais característico dos antigos regimes monárquicos, especialmente na França, governada por um rei absolutista até a revolução de 1789. No capítulo “O corpo dos condenados”, Foucault oferece ao leitor o exemplo do suplício de Robert Damiens, condenado em 1757 pela tentativa de assassinato de Luís XV, avô de Luís XVI. A pena de Robert foi muito mais severa que a de Jeanne de La Motte, pois foi banhando em chumbo derretido e óleo fervente, para depois ter cada parte do seu corpo atada a cavalos que, ao som de um tiro, correram cada qual para uma direção, esquartejando a vítima. No início do século XIX, “com inúmeros projetos de reformas, nova teoria da lei e do crime, nova jurisdição moral ou política do direito de punir, abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes” (1987, p. 12), os suplícios foram desaparecendo enquanto método de punição, “a despeito de algumas grandes fogueiras” que ainda eram mantidas.

O que teria contribuído então para o gradual desparecimento do suplício na virada do século XVIII para o XIX? Para Michel Foucault, existe uma tendência superficial em considerar a “humanização” dos castigos como justificativa para tanto. Porém, a reposta para essa questão talvez consista no fato de que o corpo deixou de ser o alvo principal da repressão final, dando lugar à “alma” do indivíduo. O espetáculo do processo punitivo é assim suprimido.

O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. […] A punição pouco a pouco deixou de ser uma cena. E tudo o que pudesse implicar de espetáculo desde então terá um cunho negativo; e como as funções da cerimônia penal deixavam pouco a pouco de ser compreendidas, ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecerem com criminoso, os juízes aos assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração (FOUCAULT, 1987, p. 13).

Na primeira metade do século XIX, as potências europeias estavam mergulhadas em um processo de reconfiguração política e econômica após a Revolução Francesa e o Império Napoleônico. Essa reorganização afetou inclusive os padrões de sociabilidade e a rejeição de tudo aquilo que pudesse ser considerado bárbaro ou selvagem, incluindo as práticas punitivas aplicadas aos presos no século passado. A execução pública passa a ser “vista então como uma fornalha em que se acende a violência”.

Execução pela guilhotina

No antigo regime das monarquias europeias, centrado na figura de um rei autocrático, cabia ao soberano o direito de vida ou morte sobre os seus súditos. Enquanto na Inglaterra o sistema penal era marcado por uma maior rigidez, na França a reclusão ordenada segundo a vontade régia tinha por finalidade conduzir o indivíduo ao arrependimento pela privação de sua liberdade. Através da chamada lettre de cachet, o monarca francês poderia conceder a uma determinada comunidade o direito de organizar seu próprio policiamento, prestando assim um serviço à coroa. Durante a fase do Terror da Revolução Francesa, milhares de pessoas foram executadas em praça pública em prol da segurança nacional, incluindo o rei e a rainha da França, Luís XVI e Maria Antonieta, além dos próprios instigadores da Revolução, Danton e Robespierre. Essa fase sangrenta deixou uma marca profunda no imaginário popular, relacionada ao medo gerado pela desordem civil instaurada com a queda do regime absolutista e ascensão da primeira república.

O instrumento utilizado para ceifar vidas durante aquele período era a guilhotina, sugerida pelo médico francês Joseph-Ignace Guillotin, por ser um método de execução mais “humano” do que o enforcamento ou o uso do machado. Estes últimos meios poderiam prolongar a agonia da vítima por muitas horas. A decapitação pelo machado, por exemplo, era muito comum na Inglaterra durante o século XVI e XVII. De acordo com G. R. Elton, foram necessários nada menos do que três golpes de machado para seccionar a cabeça de Mary Stuart, em 1587. Após o primeiro golpe, que atingiu o lado do crânio, a rainha da Escócia ainda estava viva. Dessa forma, a guilhotina oferecia, com sua lâmina losangular, uma execução mais rápida e um corte certeiro, abreviando o suplício do condenado a uma fração de segundos. Comparada à França, as práticas punitivas na Inglaterra moderna eram muito mais severas, especialmente durante as guerras de religião no século XVI e a guerra civil no século XVII.

A execução de Mary Stuart

Num levantamento de execuções de membros da realeza, nobreza e altos funcionários do estado, do filósofo Thomas More (1535) até o rei Carlos I (1649), a única vítima que teve uma pena mais “humana” foi Ana Bolena, primeira rainha decapitada da história inglesa. Para a morte de sua segunda esposa, condenada em 1536 por traição e adultério, o rei Henrique VIII designou um espadachim francês, que separou a cabeça da soberana com apenas um golpe rápido e limpo de espada, diante de uma plateia de alguns espectadores, parados na Torre de Londres, espécie de palácio, tesouraria, fortaleza e prisão. Assim como a Bastilha na França, a Torre era um símbolo da soberania da monarquia inglesa e do medo que inspirava nas pessoas. Por outro lado, os membros das classes mais subalternas não tinham o mesmo destino: “o condenado era arrastado sobre uma grade (para evitar que a cabeça arrebentasse contra o pavimento), seu ventre aberto, as entranhas arrancadas às pressas, para que ele tivesse tempo de as ver com seus próprios olhos ser lançadas ao fogo” (FOUCAULT, 1987, p. 16). Por fim, era decapitado e os membros do seu corpo expostos em postes pela cidade.

CONTINUA…

Referências Bibliográficas:

CARLYLE, Thomas. História da Revolução Francesa. – São Paulo: Melhoramentos, 1961.

ELTON, G. R. England under The Tudors. – London: The Folio Society, 1997.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. – Petrópolis: Vozes, 1987.

GAULIA, Cristina Tereza.  Vigiar e Punir – História da violência nas prisões. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 62, p. 37 – 64, abr. – set. 2013.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções, 1789-1848. Tradução de Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. 32ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

STONE, Lawrence. Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. Tradução de Modesto Florenzano. – Bauru, SP: EDUSC, 2000.

O suplício dos corpos: execuções em Inglaterra e França no antigo regime – Parte II

Por: Renato Drummond Tapioca Neto

A execução pública na Inglaterra e na França da Idade moderna tinha por finalidade prolongar o suplício da vítima o máximo possível e deveria ser realizada em local público. Após os processos revolucionários do século XVIII (Revolução Industrial na Inglaterra e Revolução Francesa), as noções de civilidade vão se alterar bruscamente. O novo século vai ser marcado pela repressão dos sentidos e daqueles instintos naturais que deixavam o homem mais próximo dos animais. Isso vai interferir inclusive no próprio tratamento para com os presos em penitenciárias e também nas penas de morte. É a certeza de que será punido por suas atitudes que deve desviar o indivíduo da vida criminosa. O essencial da pena, a partir de então, não será mais punir e sim “corrigir” o infrator e reeduca-lo para a vida em sociedade, “uma técnica de aperfeiçoamento recalca, na pena, a estrita expiação do mal, e liberta os magistrados do vil ofício de castigadores” (FOUCAULT, 1987, p. 14). As práticas punitivas foram se tornando, assim, mais pudicas. “Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente” (FOUCAULT, 1987, p. 15).

Nesse processo, a própria relação castigo-corpo tomou uma nova dimensão: as penas físicas passaram a consistir em prisões, trabalho e servidão forçados, em contraste com os suplícios, bastante empregados nos séculos passados. Sendo assim, qualquer intervenção sobre o corpo físico, seja através do enclausuramento ou pelo trabalho obrigatório, tem por objetivo privar o indivíduo do seu direito a liberdade. Conforme nos diz Michel Foucault:

Segundo essa penalidade, o corpo é colocado num sistema de coação e de privação, de obrigações e de interdições. O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos. Se a justiça ainda tiver que manipular e tocar o corpo dos justiçáveis, tal se fará à distância, propriamente, segundo regras rígidas e visando a um objetivo bem mais “elevado” (FOUCAULT, 1987, p. 15).

Mesmo as sentenças de morte sofreram uma mudança, com a eliminação do caráter de espetáculo e cena que tinha em séculos atrás e também com a supressão da dor:

Ao se aproximar o momento da execução, aplicam-se aos pacientes injeções de tranquilizantes. Utopia do pudor judiciário: tirar a vida evitando de deixar que o condenado sinta o mal, privar de todos os direitos sem fazer sofrer, impor penas isentas de dor. O emprego da psicofarmacologia e de diversos “desligadores”, fisiológicos, ainda que provisório, corresponde perfeitamente ao sentido dessa penalidade “incorpórea” (FOUCAULT, 1987, p. 15).

Execução pública na Inglaterra.

O corpo deixou então de ser o alvo principal da execução, que passou a atingir a vida do criminoso. “Não mais aqueles longos processos em que a morte é ao mesmo tempo retardada por interrupções calculadas e multiplicada por uma série de ataques sucessivos” (FOUCAULT, 1987, p. 16). Uma morte rápida e quase indolor, em detrimento dos suplícios, em que se morria “mil mortes”. A guilhotina, nesse período, passou a ser o instrumento preferido do sistema penal francês para ceifar vidas, graças à sua ação aparentemente “indolor” no corpo da vítima. Através dela, a morte é reduzida a um acontecimento quase instantâneo. “Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou uma multa tira os bens” (FOUCAULT, 1987, p. 17). Dessa forma, o corpo que sofre não é mais o físico e sim o corpo jurídico, possuidor, entre outros direitos, do de existir.

Contudo, Michel Foucault ressalta que algo dos suplícios ainda permaneceu no século XIX, pelo no menos por algum tempo, na França. Até 1832, os parricidas, regicidas e outros a eles assemelhados, eram conduzidos até o cadafalso cobertos por um véu negro e depois tinham as mãos cortadas. Ou seja, um pouco do antigo cerimonial de execução ainda prevaleceu nas primeiras décadas dos anos 1800. Assim, “o último vestígio dos grandes espetáculos de execução é sua própria anulação: um pano para esconder um corpo” (FOUCAULT, 1987, p. 17). Na época da sobriedade punitiva, o grande espetáculo da punição física e do corpo supliciado dá lugar a um senso de pudor. O próprio discurso médico higienista colaborou para isso. Porém, nem todos os países adotaram com a mesma rapidez a supressão dos suplícios físicos. A Inglaterra, onde as práticas punitivas eram dotadas de estrema severidade, foi bastante reacionária ao cancelamento dessa forma de tortura física, “talvez por causa da função de modelo que a instituição do júri, o processo público e o respeito ao habeas-corpus haviam dado à sua justiça criminal”, mas principalmente porque “ela não quis diminuir o rigor de suas leis penais no decorrer dos grandes distúrbios sociais do período 1780-1820” (FOUCAULT, 1987, p. 18).

O histórico de revoluções e guerras civis que aconteceram na Inglaterra desde a Guerra das Duas Rosas (1455-1485) até o início do século XIX talvez explique também um pouco dessa severidade do sistema penal inglês. Com a ascensão da dinastia Tudor, em 1485, houve vários levantes populares e rebeliões contra o governo, especialmente após o processo de reforma religiosa iniciada pelo rei Henrique VIII em 1534. De acordo com Lawrence Stone, com base nos arquivos da Torre de Londres, estima-se que mais de 70 mil súditos tenham sido executados por traição em seu reinado, incluindo duas de suas seis esposas, Ana Bolena (1536) e Catarina Howard (1542). A sucessora de Henrique, sua filha Maria I, depois da morte do irmão Eduardo VI tentou trazer o país de volta para o catolicismo, punindo aproximadamente 300 protestantes ingleses que não aderiram à Sé de Roma, nos autos de fé da inquisição. Coube à rainha Elizabeth I encontrar um ponto de equilíbrio na política religiosa do país, ao decretar o anglicanismo como religião oficial do Estado. O que, entretanto, não impediu a própria Elizabeth de ordenar a execução de cerca de 700 ingleses na chamada Revolta do Norte, no princípio da década de 1570.

Estima-se que o rei Henrique VIII tenha ordenado a execução de 72.000 pessoa em seu reinado, entre elas, duas de suas esposas.

Porém, a partir da década de 1570 um grupo de religiosos, os chamados puritanos, cresceu cada vez mais e passou a controlar determinados seguimentos da vida social, instituindo regras de conduta moral para regularizar modos religiosamente inaceitáveis do seu ponto de vista. No século XVII, esses grupos religiosos, melhor representados pelos quakers e metodistas, se colocaram contra os abusos da igreja anglicana, pregando a restauração da fé cristã original. Essas noções de moralidade religiosa interferiram, inclusive, no próprio sistema penal, apesar dos esforços do Estado em contrário. A severidade e o rigor nas penas na lei inglesa persistiram até as primeiras décadas do século XIX. Não obstante, a prática da tortura persistiu no sistema penal francês, apesar do suplício público ter-se reduzido consideravelmente entre os anos de 1760-1840. Da mesma forma, o poder sobre o corpo do criminoso não deixou de existir totalmente, uma vez que, como esclarece Foucault, castigos como prisão ou trabalhos forçados “nunca funcionaram sem certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra” (1987, p.19).

Contudo, a reforma no sistema penitenciário foi alvo de críticas durante a primeira metade do século XIX. Afinal, na prisão os detentos permaneciam mais bem alimentados e protegidos do frio que muitos pobres, a despeito de terem sido privados de sua liberdade. O afrouxamento da severidade no sistema penal foi visto durante muito tempo como se fosse um fenômeno quantitativo: ora, se há menos sofrimento e suavidade nas penas, consequentemente haveria mais respeito à “humanidade”. Porém, o que houve na verdade foi um deslocamento do objeto ao qual se aplica a ação punitiva. De acordo com Michel Foucault:

Se não é mais ao corpo que se dirige a punição, em suas formas mais duras, sobre o que, então, se exerce? A resposta dos teóricos — daqueles que abriram, por volta de 1780, o período que ainda não se encerrou — é simples, quase evidente. Dir-se-ia inscrita na própria indagação. Pois não é mais o corpo, é a alma. À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições. Mably formulou o princípio decisivo: “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo”. (FOUCAULT, 1987, p. 20).

O corpo e o sangue são, assim, substituídos no aparato da justiça punitiva para dar lugar a uma forma de castigo praticamente incorpórea, que atinja mais à vida do indivíduo pela privação de sua liberdade.

A partir da década de 1570 um grupo de religiosos, os chamados puritanos, cresceu cada vez mais e passou a controlar determinados seguimentos da vida social, instituindo regras de conduta moral para regularizar modos religiosamente inaceitáveis do seu ponto de vista. Execução do rei Carlos I na chamada Revolução Puritana.

A partir do século XIX, com a ascensão do capitalismo e de uma classe industrial, surge então uma ideia de controle social pautada na correção dos indivíduos ao nível de suas atitudes, comportamentos, disposições, ou mesmo do perigo que possam representar para os outros membros da sociedade. Essa ideia de penalidade, baseada na reclusão em um local (edifício ou instituição), tinha por finalidade criar indivíduos dóceis e úteis, reintegrados à vida social como soldados do Estado. Dessa forma, a dupla “vigiar e punir”, que durante as monarquias inglesa e francesa da Idade Moderna, foi o ideal máximo do sistema penal, deu lugar à dupla “vigiar e corrigir”, para servir a um determinado propósito. Contudo, a falha desse modelo reside na ilusão de que o indivíduo “corrigido”, uma vez que tenha passado pela prisão, será aceito pela população sem mácula do preconceito gerado pelo comportamento que levou determinada pessoa ao cárcere. Por outro lado, as prisões, antes de controlar a violência, se tornaram um lugar onde ela é disseminada de forma quase descontrolada, fomentando a revolta no homem justamente pela privação de sua liberdade, meio adotado pelo sistema penitenciário como uma forma de respeitar o corpo do criminoso. Se nas monarquias absolutistas o suplício dos corpos era a forma de castigo adotada pelo sistema penal, na contemporaneidade um novo objeto de tortura, talvez mais cruel, foi adotado como alvo: a alma do preso.

Referências Bibliográficas:

CARLYLE, Thomas. História da Revolução Francesa. – São Paulo: Melhoramentos, 1961.

ELTON, G. R. England under The Tudors. – London: The Folio Society, 1997.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. – Petrópolis: Vozes, 1987.

GAULIA, Cristina Tereza.  Vigiar e Punir – História da violência nas prisões. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 62, p. 37 – 64, abr. – set. 2013.

HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções, 1789-1848. Tradução de Maria Tereza Teixeira e Marcos Penchel. 32ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

STONE, Lawrence. Causas da Revolução Inglesa 1529-1642. Tradução de Modesto Florenzano. – Bauru, SP: EDUSC, 2000.